6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
09/04/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 09/04/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 9 de Abril de 2025
Presidente: Antonia Sônia Ferreira Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Antônia Caroline Fernandes Noberto, Romênia Uchôa Pereira de Araújo, Fernando Moreira Pontes, Joanes de Souza Bezerra, Kelson José Jacauna Lima, Ivanilson Araujo Marques, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa, Francisco Richelmy Alves, Antonia Sônia Ferreira Silva,
Apresentadas proposições: Anteprojeto nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Sônia Ferreira Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Antonia Sônia Ferreira Silva, Parlamentar Antônia Caroline Fernandes Noberto, Parlamentar Romênia Uchôa Pereira de Araújo, que Indica INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DO NOME "FRANCISCO ISAAC ROCHA DA SILVA" À SALA DE PARTO DO HOSPITAL PADRE QUILIANO DE PACOTI, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 053 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Richelmy Alves, que Requer da Presidente desta casa o Titulo de Cidadão Honorário a Vossa Execêlencia o Sr. Elmano de Freitas da Costa, honraria máxima instituida pelo Municipio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 054 de 2025, de autoria do Parlamentar Romênia Uchôa Pereira de Araújo, que Requer envio de Pedido de Providências à Secretaria das Mulheres do Ceará, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e à Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, diante das denúncias de violência obstétrica contra mulheres do Maciço de Baturité. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 048 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Moreira Pontes, que Requer à Secretaria de Educação que solicite a realização de um estudo onde seja atualização o deslocamento dos professores e servidores. Tendo em vista que a última atualização foi realizada em 2016. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Antonia Sônia Ferreira Silva, Parlamentar Antônia Caroline Fernandes Noberto, Parlamentar Romênia Uchôa Pereira de Araújo, que Indica INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DO NOME "FRANCISCO ISAAC ROCHA DA SILVA" À SALA DE PARTO DO HOSPITAL PADRE QUILIANO DE PACOTI, COMO FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 049 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Moreira Pontes, que Requer à Secretaria de saúde que seja realizado uma avaliação técnica no posto de saúde da comunidade do Ouro para instalação dos ar condicionado e melhorias em sua estrutura. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Sônia Ferreira Silva, que Requer da Secretaria de Infraestrutura a restauração do calçamento no trecho Santo Antonio até a Ponte da Dona Marina (Germinal). O referido trecho apresenta desgaste significativo, com dificil acessibilidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 051 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Sônia Ferreira Silva, que Requer da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do calçamento no trecho da CE 065 compreendido entre a casa da Sra. Marilaque, na localidade de Gameleira, até Vila de Fátima, no Distrito de Ico. A via em questão encontra-se bastante desgastada. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Kelson José Jacauna Lima, que Requer a secretaria de infraestrutura que seja providenciado a construção de três novas passarelas na Rua José Macedo. Já existem três passarelas no local, mas devido ao tempo e ao clima se encontram em estado de desgaste a manutenção das mesmas não é mais viável. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição